Termos de uso

O Cálculo Aberto disponibiliza calculadoras trabalhistas gratuitas que rodam no navegador do usuário, acompanhadas de memória de cálculo, textos explicativos e referência às tabelas oficiais aplicadas. O serviço é oferecido gratuitamente, sem cadastro e no estado em que se encontra.

Não há garantia de disponibilidade contínua. O site pode ficar indisponível para manutenção, alteração ou por falha técnica, e calculadoras podem ser alteradas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você pode usar as calculadoras livremente, para fins pessoais ou profissionais, inclusive para conferir valores de folha, rescisão e férias, e pode copiar ou imprimir o resultado de um cálculo para uso próprio ou para apresentá-lo ao seu contador, advogado ou empregador.

Não é permitido:

• —reproduzir, republicar ou redistribuir os textos explicativos, as perguntas frequentes ou o conteúdo editorial do site sem autorização por escrito;
• —copiar a estrutura, o código ou as memórias de cálculo para criar serviço concorrente;
• —extrair conteúdo de forma automatizada (scraping, crawler ou robô) em volume que prejudique o funcionamento do site;
• —usar o site para fim ilícito, fraudulento ou que induza terceiros a erro, inclusive apresentando um resultado como se fosse documento oficial;
• —tentar interferir na segurança, na integridade ou na disponibilidade do serviço.

Citar o site como fonte, com link para a página correspondente, é permitido e bem-vindo.

Os cálculos são fornecidos sem qualquer garantia, expressa ou implícita, de exatidão, atualidade, adequação a finalidade específica ou conformidade com o caso concreto do usuário. Os resultados são estimativas informativas, sujeitas às limitações descritas no aviso legal, que é parte integrante destes termos.

Embora as tabelas sejam revisadas a cada publicação oficial, pode haver defasagem entre a entrada em vigor de uma norma e sua atualização no site, além da possibilidade de erro material. Cabe ao usuário conferir o resultado com profissional habilitado e com os documentos oficiais do seu contrato antes de utilizá-lo.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, FILIPE O. TESSARO TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.779.269/0001-28 e mantenedora do Cálculo Aberto, doravante denominada simplesmente Cálculo Aberto, não responde por perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de chance ou prejuízo de qualquer natureza decorrentes do uso, da impossibilidade de uso ou da confiança depositada nos resultados apresentados no site.

Isso inclui, sem limitação, prejuízo resultante de acordo firmado, rescisão homologada, verba não cobrada, tributo recolhido a maior ou a menor, decisão judicial desfavorável ou decisão financeira tomada com base em valores obtidos aqui. A responsabilidade pela conferência dos números e pela decisão é integralmente do usuário.

O site pode conter links para páginas de terceiros, como portais de órgãos públicos e textos legais. Não temos controle sobre esse conteúdo e não respondemos por ele.

O nome Cálculo Aberto, a identidade visual, o layout, os textos explicativos, as perguntas frequentes, a organização das memórias de cálculo e o código-fonte são de titularidade da mantenedora e protegidos pela Lei 9.610/1998 e pela Lei 9.609/1998.

Isso não se estende ao conteúdo de domínio público reproduzido ou citado no site, como o texto de leis, portarias e tabelas oficiais, nem aos valores numéricos resultantes de um cálculo feito pelo usuário, que são dele.

O site exibe anúncios de terceiros para custear sua manutenção. Não endossamos produtos ou serviços anunciados e não somos parte em qualquer relação entre o usuário e o anunciante. O tratamento de cookies publicitários está descrito na política de privacidade.

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso do site após uma alteração significa concordância com o novo texto.

Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro da comarca de Marau/RS para dirimir questões decorrentes destes termos, ressalvado o foro do domicílio do consumidor nas hipóteses legais.

Dúvidas sobre estes termos: contato@calculoaberto.com.br ou pela página de contato.